Atraso no repasse de verba também atrasa pagamento do pessoal do SAMU

Quatro prefeitos de cidades litorâneas estiveram reunidos recentemente para discutir o atraso de 17 dias no pagamento do SAMU que ocorreu por falta de repasse financeiro dos governos do Estado e federal.

O prefeito José Baka Filho, que também é presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Litoral do Paraná (Cislipa), convocou a reunião de emergência, no Palácio São José, em Paranaguá, para resolver a questão do atraso de pagamento do salário dos 110 funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O problema está ocorrendo devido ao atraso do repasse de recursos financeiros do governo do Estado e do Ministério da Saúde.

Os funcionários do Samu ainda não receberam o salário referente a setembro, num total de 17 dias de atraso. Ficou definido que a questão será sanada até o final do mês e o trabalho da equipe do Cislipa é para que o problema não se repita. “Estamos trabalhando para colocar em dia esse salário o quanto antes. Houve esse atraso nos repasses e não culpa do Cislipa”, esclareceu o prefeito Baka.

Também acompanharam a reunião os prefeitos de Antonina, Carlos Augusto Machado (Canduca), e de Guaraqueçaba, Haroldo Salustiano de Arruda (Barriga) e de Guaratuba, Evani Justus. Ainda estavam presentes secretários municipais de Saúde dos municípios da região litorânea e o secretário executivo do Cislipa, Gianfrank Julian Tambosetti.

Atualmente, o gasto mensal com folha de pagamento do Samu é de R$ 388.434,69, sendo R$ 286.034,88 com salários e R$ 102 mil em encargos. O Ministério da Saúde repassa R$ 145 mil, o governo estadual mais R$ 101.250,00 e os sete municípios do litoral contribuem com R$ 87.500 ao Cislipa, o que comprova um déficit mensal de aproximadamente R$ 55 mil.

Os municípios participantes do consórcio assinaram hoje documento para qualificação do Samu junto ao Ministério da Saúde, o que na prática vai representar maior aporte de recursos. Gianfrank explicou que essa nova etapa fará com que o governo federal repasse R$ 236.145, mais R$ 96.025 e outros R$ 87.500 por parte dos municípios, totalizando R$ 419.670. “Vamos realizar um concurso público, o que vai possibilitar gastarmos menos com folha de pagamento, um total de R$ 287 mil, sobrando cerca de R$ 132 mil por mês para conseguirmos fazermos a manutenção das ambulâncias e do prédio do Samu e ampliação dos serviços”, declarou o secretário executivo.

CONCURSO

O Cislipa pretende realizar em breve novo teste seletivo para contratação de funcionários do Samu. Entretanto, cumprindo a legislação, terá que fazer concurso público também. O processo para que isso ocorra já está em andamento, segundo Gianfrank. “Nesse teste seletivo não vai se aceitar funcionários com carga horária superior ao estabelecido por lei”, avisa o secretário executivo, que listou outros problemas que serão discutidos em breve pelos membros do Cislipa, como o pagamento do 13.º salário aos funcionários, tendo em vista que são feitos somente 12 repasses, além das despesas com manutenção e equipamentos, principalmente na Operação Verão, cujo assunto será tema de reunião com o governo do Estado nesta quinta-feira em Curitiba.