A empresa Google foi multada por manter vídeo ofensivo a um
candidato numa cidade do Paraná. A Google alegou que o conteúdo da
representação publicada no youtube e no facebook não se trata de propaganda
eleitoral negativa ou extemporânea e que se trata, sim, de liberdade de
expressão, inerente ao pleno debate eleitoral democrático e que não tem como
controlar o que os usuários publicam, pois o monitoramento prévio de conteúdo é
impossível de ser realizado.
Num dos grandes colégios eleitorais do Paraná, no9ve perfis
já foram excluídos da rede social facebook a pedido da Justiça Eleitoral.
Mas há muitas dúvidas sobre o que pode e não pode ser
publicado na internet. Segundo a Justiça Eleitoral, não existe dúvida. Os
comentários e manifestações políticas estão liberados desde que o usuário se
identifique, ou seja, não use um perfil falso ou anônimo. E que também não
publique inverdades ou ofenda algum candidato.
A manifestação de expressão tem um limite que é a honra das
outras pessoas e da veracidade das informações. Quem é pego pela Justiça
responde por crime eleitoral e pode pegar de dois meses a dois anos de prisão,
além de ter que pagar uma multa.
A recomendação para evitar problemas com a justiça e, ao
mesmo tempo não impedir que os eleitores expressem sua opinião é ter cautela na
hora de escrever algum comentário.
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