Portos & Exportações

SC fortalecerá portos para amenizar perdas

Investir nos cinco portos catarinenses é uma das estratégias do governo do Estado para amenizar as perdas com a aprovação da Resolução 72, que entra em vigor em janeiro, acabando com a guerra fiscal entre os complexos portuários do país. Esta e outras alternativas foram debatidas nesta segunda, dia 7, em encontro do governador com o secretariado, prefeitos e empresários.

Um grupo de trabalho com todos os setores envolvidos será estruturado para elaborar uma proposta de ação dentro de 30 dias. "Vamos buscar um ponto de equilíbrio logístico, operacional e fiscal", diz o governador Raimundo Colombo.

A ideia do governo é compensar as perdas tornando os portos de SC mais atrativos com melhorias na infraestrutura, facilitando a importação de matéria-prima para suprir as indústrias instaladas no Estado e também a exportação.

A prefeitura de Itajaí se antecipou e anunciou a diminuição de 3% para 2% a cobrança do ISS, a partir de 2013, para o setor de importação. A proposta é de que o corte seja copiado pelas outras quatro cidades com portos — Navegantes, São Francisco do Sul, Imbituba e Itapoá (inaugurado no ano passado). Nos últimos anos, a importação pelos portos de SC têm sido alavancada pela oferta de descontos no ICMS. Em 2004, foi criado o primeiro programa de incentivos, o Compex, substituído pelo Pró-Emprego em 2007.Agora, com a Resolução 72, serão unificadas as alíquotas do ICMS em transações interestaduais de produtos importados para 4% a partir de janeiro. Segundo cálculos do governo catarinense, a mudança pode representar prejuízo entre R$ 1 bilhão e R$ 1,7 bilhão na arrecadação do Estado.

"Na medida do possível, pretendemos manter nossas estratégias em sigilo para não passar as soluções a outros estados que têm portos e já concorrem com SC", afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Paulo Bornhausen.