domingo, 7 de agosto de 2011

Tribunal de Justiça suspende liminar contra empresa Águas de Paranaguá
A suspensão foi dada pelo presidente do Tribunal, Miguel Kfouri Neto, até o trânsito em julgado da decisão do mérito
O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Miguel Kfouri Neto, suspendeu a liminar que determinava rescisão de contrato da Prefeitura de Paranaguá com a empresa CAB Águas de Paranaguá em oito meses. O pedido foi feito pela Companhia de Esgotos de Paranaguá (Cagepar) e a Prefeitura Municipal. A determinação vale até o trânsito em julgado da decisão do mérito, conforme estabelecido na sentença.

A liminar pedindo a suspensão do contrato com a CAB Águas de Paranaguá, firmado em 1997 e com vigência prevista até 2025, foi publicada no dia 15 de julho. Trata-se de uma ação civil pública impetrada pelos promotores de Justiça Alexandre Gaio, Ana Paula Pina Gaio, Caroline Demantova, Alex Fadel e Alessandro Bettega Almeida. O período de oito meses foi firmado para que a Prefeitura tivesse condições de realizar a prestação de serviço de água e esgoto.

Na ação, a empresa tinha sido acusada de não realizar investimentos. Entretanto, quando se tornou pública a decisão judicial o diretor da CAB Águas de Paranaguá, Mário Müller, rechaçou as informações e destacou que foram feitos investimentos para melhorar a qualidade do tratamento e fornecimento de água e para o tratamento de esgoto na cidade. Foi veiculado na imprensa que apenas 5% do esgoto da cidade era tratado, mas o "índice já passa de cerca de 60% atualmente com os investimentos feitos", conforme Muller.

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